Suchergebnisse
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Quando as células são currículos : uma abordagem sobre o risco da discriminação genética
Veröffentlicht 2002Volltext
Artigo de Revista -
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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Veröffentlicht 2022Volltext
Artigo de Revista -
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Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
Veröffentlicht 2012Volltext
Artigo de Revista -
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Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
Veröffentlicht 2020Volltext
Artigo de Revista -
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Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
Veröffentlicht 2012Volltext
Artigo de Revista -
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A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
Veröffentlicht 1995Volltext
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Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
Veröffentlicht 2018Volltext
Artigo de Revista -
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Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
Veröffentlicht 2003Volltext
Artigo de Revista -
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Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
Veröffentlicht 2016Volltext
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Veröffentlicht 2024Volltext
Artigo de Revista -
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Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
Veröffentlicht 2015Volltext
Artigo de Revista -
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Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
Veröffentlicht 2009Volltext
Artigo de Revista -
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Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
Veröffentlicht 2021Volltext
Artigo de Revista -
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Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
Veröffentlicht 2020Volltext
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