Suchergebnisse

A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário von Távora, Fernando Lagares

Volltext

A coleta seletiva e as contradições para a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis : construção de indicadores sociais von Cherfem, Carolina Orquiza

Volltext

O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012) von Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva

Volltext

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente von Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de

Volltext

Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno von Santos, Saint' Clair Honorato

Volltext

Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica von Borges, Henrique

Volltext

A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais von Freitas, Vladimir Passos de

Volltext

A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021 von Speroto, Dayana Livio

Volltext

Mudanças climáticas e responsabilidade civil : um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos von Silva, Sabrina Jiukoski da

Volltext

Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétr... von Dolganova, Iulia

Volltext

O que é consumo sustentável? von Associação Alternativa Terrazul

Volltext

Mudanças climáticas, refugiados ambientais e direitos humanos : um aporte decolonial von Engelmann, Iris Pereira

Volltext

Tutela penal do patrimônio genético von Sirvinskas, Luís Paulo

Volltext

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro von Farias, Talden

Volltext

Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa von Brasil Neto, Lúcio Gonçalves

Volltext

Da responsabilidade pelo lixo nos hospitais, na clínica odontológica e congêneres von Conti, Matilde Carone Slaibi

Volltext

A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade von Garcia, Heloise Siqueira

Volltext

Reforma dos sistemas de iluminação pública : uma questão de eficiência energética e de redução da poluição ambiental von Bandeira, Fausto de Paula Menezes

Volltext

Estudo da Odontologia como ciência da vida von Coelho-Ferraz, Maria Julia P

Volltext

Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT von Marba, Patrícia Latuf

Volltext