Αποτελέσματα αναζήτησης

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável από Queiroz, Adriana Renata Sathler de

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O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca από Azevedo, Olivaldi Alves Borges

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Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de... από Silva, Krisleyne Ferreira da

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A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia από Teixeira, Ana Carolina Brochado

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Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas από Assis, André Peralva Barbirato de

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Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas από Silva, José Antônio Tiezmann e

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Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio από Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho

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Abolicionismo animal από Gordilho, Heron José de Santana

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O estatuto jurídico das águas no Brasil από Aith, Fernando

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A incidência tributária na venda de créditos de carbono από Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

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Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas από Azevedo, Marcelo Tobias da Silva

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O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais από Brum, Lucas Oliveira

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Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão από Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

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Averbação da reserva legal no novo código florestal από Gessner, Camila

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Agressão ecológica, um assunto para a Constituinte από França, Paulo

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Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade από Vieira, Maluci Solange

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Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama από Sirvinskas, Luís Paulo

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Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco από Harris, Sérgio Hiane

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O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação από Atz, Ana Paula

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Direito civil e bioética από Castro, Mônica

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