Αποτελέσματα αναζήτησης

A questão amazônica na constituinte από Ribeiro, Nelson de Figueiredo

Λήψη πλήρους κειμένου

O desenvolvimento sustentável : a superação dos valores inerentes à sociedade de consumo από Braga Filho, Edson de Oliveira

Λήψη πλήρους κειμένου

Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais από Alves, Victor Rafael Fernandes

Λήψη πλήρους κειμένου

Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social από Araújo, Isabelle Maria Mendes de

Λήψη πλήρους κειμένου

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental από Sarlet, Ingo Wolfgang

Λήψη πλήρους κειμένου

Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma από Bittencourt, Sidney

Λήψη πλήρους κειμένου

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto από Carvalho, Délton Winter de

Λήψη πλήρους κειμένου

Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no pro... από Rodriguez, José Rodrigo

Λήψη πλήρους κειμένου

Problemas ambientais recorrentes : como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana από Wunderlich, Carlos E. C

Λήψη πλήρους κειμένου

As perdas de água nos municípios brasileiros e os instrumentos jurídicos disponíveis à sua mitigação como condição ao fomento tecnológico do sistema από Lehfeld, Lucas de Souza

Λήψη πλήρους κειμένου

O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico από Artigas, Priscila Santos

Λήψη πλήρους κειμένου

A constituição ecológica από Nalini, José Renato

Λήψη πλήρους κειμένου

Tempo de incertezas από Orsini, José Antonio Marengo

Λήψη πλήρους κειμένου

Questão ambiental, neoextrativismo e capitalismo periférico : uma leitura política em Enrique Dussel από Costa, César Augusto Soares da

Λήψη πλήρους κειμένου

Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional από Mota, Sergio Ricardo Ferreira

Λήψη πλήρους κειμένου

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências από Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz

Λήψη πλήρους κειμένου

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação από Araujo, Alana Ramos

Λήψη πλήρους κειμένου

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário από Freitas, Vladimir Passos de

Λήψη πλήρους κειμένου

Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas από Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

Λήψη πλήρους κειμένου

O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo από Barbosa, Nicole Miranda

Λήψη πλήρους κειμένου