Search Results

A questão amazônica na constituinte by Ribeiro, Nelson de Figueiredo

Get full text

O desenvolvimento sustentável : a superação dos valores inerentes à sociedade de consumo by Braga Filho, Edson de Oliveira

Get full text

Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais by Alves, Victor Rafael Fernandes

Get full text

Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social by Araújo, Isabelle Maria Mendes de

Get full text

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental by Sarlet, Ingo Wolfgang

Get full text

Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma by Bittencourt, Sidney

Get full text

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto by Carvalho, Délton Winter de

Get full text

Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no pro... by Rodriguez, José Rodrigo

Get full text

Problemas ambientais recorrentes : como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana by Wunderlich, Carlos E. C

Get full text

As perdas de água nos municípios brasileiros e os instrumentos jurídicos disponíveis à sua mitigação como condição ao fomento tecnológico do sistema by Lehfeld, Lucas de Souza

Get full text

O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico by Artigas, Priscila Santos

Get full text

A constituição ecológica by Nalini, José Renato

Get full text

Tempo de incertezas by Orsini, José Antonio Marengo

Get full text

Questão ambiental, neoextrativismo e capitalismo periférico : uma leitura política em Enrique Dussel by Costa, César Augusto Soares da

Get full text

Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional by Mota, Sergio Ricardo Ferreira

Get full text

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências by Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz

Get full text

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação by Araujo, Alana Ramos

Get full text

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário by Freitas, Vladimir Passos de

Get full text

Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas by Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

Get full text

O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo by Barbosa, Nicole Miranda

Get full text