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  1. 1741
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    “Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte by SOUZA, Estella Libardi de

    Published 2021
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    Tese de Doutorado

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  2. 1742
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    Parque Estadual da Lagoa do Açu/RJ enquanto compensação política ao Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu e as consequências para a cultura da pesca artesanal na comunida... by Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy

    Published 2018
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    Dissertação de Mestrado

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  3. 1743
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    A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS by Silva, Teresa Canto

    Published 2021
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    Dissertação de Mestrado

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  4. 1744
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    Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS by Velho, Janaina Ribeiro

    Published 2022
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    Dissertação de Mestrado

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  5. 1745
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    A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro by Battochio, Mariana

    Published 2015
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    Dissertação de Mestrado

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  6. 1746
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    Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias by Areal, Gabriel Rebello Esteves

    Published 2020
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    Dissertação de Mestrado

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  7. 1747
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    O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental by Sachett, Barbara Mourão

    Published 2022
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    Tese de Doutorado

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  8. 1748
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    Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental by Kempf, Denise Fátima

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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  9. 1749
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    Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização. by Giuseppin, Lucas Mendonça

    Published 2023
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    Dissertação de Mestrado

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  10. 1750
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    O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza by Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques

    Published 2024
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    Tese de Doutorado

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  11. 1751
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    O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza by Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques

    Published 2024
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  12. 1752
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    Do entusiasmo ao alerta, do alerta ao incômodo: sentidos do som ferroviário by Fernandes, Karen Andressa

    Published 2022
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    Dissertação de Mestrado

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  13. 1753
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    Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: para além da dogmática jurídica by BEZERRA, Schamkypou Bernardo

    Published 2011
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    Dissertação de Mestrado

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  14. 1754
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    Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras by Tada, Telma de Oliveira

    Published 2025
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    Tese de Doutorado

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  15. 1755
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    O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país by Marotti, Ana Cristina Bagatini

    Published 2023
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    Tese de Doutorado

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  16. 1756
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    O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis by Marinho, Karoline Lins Camara

    Published 2008
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    Dissertação de Mestrado

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  17. 1757
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    Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade by ZWICKER, Igor de Oliveira

    Published 2021
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    Tese de Doutorado

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  18. 1758
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    O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental by Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso

    Published 2016
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    Dissertação de Mestrado

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  19. 1759
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    Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional. by BARBOSA, Erivaldo Moreira.

    Published 2006
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    Tese de Doutorado

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  20. 1760
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    A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname by CASTRO, Raylson Max da Silva

    Published 2023
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    Dissertação de Mestrado

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