Resultados de búsqueda
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Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
Publicado 2006Enlace del recurso
Artigo de Revista -
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Quando as células são currículos : uma abordagem sobre o risco da discriminação genética
Publicado 2002Enlace del recurso
Artigo de Revista -
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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Publicado 2022Enlace del recurso
Artigo de Revista -
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Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
Publicado 2012Enlace del recurso
Artigo de Revista -
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Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
Publicado 2020Enlace del recurso
Artigo de Revista -
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Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
Publicado 2012Enlace del recurso
Artigo de Revista -
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A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
Publicado 1995Enlace del recurso
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Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
Publicado 2018Enlace del recurso
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7512
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
Publicado 2003Enlace del recurso
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Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
Publicado 2016Enlace del recurso
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Publicado 2024Enlace del recurso
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Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
Publicado 2015Enlace del recurso
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Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
Publicado 2009Enlace del recurso
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Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
Publicado 2021Enlace del recurso
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