Resultados de búsqueda

Meio ambiente do trabalho : breves considerações por Stürmer, Gilberto

Enlace del recurso

O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil por Ataide Junior, Vicente de Paula

Enlace del recurso

Planos de saúde e o biodireito constitucional : procedimentos biotecnológicos e planos privados de assistência médica por Suryan, Jaqueline

Enlace del recurso

A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL por Krell, Andreas Joachim

Enlace del recurso

Os direitos ambientais e sua efetividade por Martinhoni, Angela Carboni

Enlace del recurso

Direitos genéticos como direitos da personalidade por Weinert, Iduna E

Enlace del recurso

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta por Ramos, Dempsey

Enlace del recurso

Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente por Gomes, Magno Federici

Enlace del recurso

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina por Squeff, Tatiana Cardoso

Enlace del recurso

Educação ambiental e o trabalho em saúde : uma análise das experiências profissionais do Brasil por Stedile, Nilva Lúcia Rech

Enlace del recurso

Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542) por Zaneti Júnior, Hermes

Enlace del recurso

Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios por Costa, David de Andrade

Enlace del recurso

Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional por Cappello, Thamires Pandolfi

Enlace del recurso

O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro... por Pinto, Bibiana Graeff Chagas

Enlace del recurso

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência por Machado, Paulo Affonso Leme

Enlace del recurso

O novo papel das empresas na proteção do meio ambiente por Freitas, Vladimir Passos de

Enlace del recurso

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade por Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes

Enlace del recurso

Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce por Lima, João Emmanuel Cordeiro

Enlace del recurso

Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas por Santos, Andréia Carvalho

Enlace del recurso

Pesquisa em educação ambiental em contextos não escolares : pertinência do recorte e interfaces entre os grupos de discussão dos encontros de pesquisa em educação ambiental (Epea's... por Saisse, Maryane Vieira

Enlace del recurso