Hakutulokset

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte Tekijä SOUZA, Estella Libardi de

Hae kokoteksti

Parque Estadual da Lagoa do Açu/RJ enquanto compensação política ao Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu e as consequências para a cultura da pesca artesanal na comunida... Tekijä Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy

Hae kokoteksti

A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS Tekijä Silva, Teresa Canto

Hae kokoteksti

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS Tekijä Velho, Janaina Ribeiro

Hae kokoteksti

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro Tekijä Battochio, Mariana

Hae kokoteksti

Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias Tekijä Areal, Gabriel Rebello Esteves

Hae kokoteksti

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental Tekijä Sachett, Barbara Mourão

Hae kokoteksti

Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental Tekijä Kempf, Denise Fátima

Hae kokoteksti

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização. Tekijä Giuseppin, Lucas Mendonça

Hae kokoteksti

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza Tekijä Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques

Hae kokoteksti

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza Tekijä Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques

Hae kokoteksti

Do entusiasmo ao alerta, do alerta ao incômodo: sentidos do som ferroviário Tekijä Fernandes, Karen Andressa

Hae kokoteksti

Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: para além da dogmática jurídica Tekijä BEZERRA, Schamkypou Bernardo

Hae kokoteksti

Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras Tekijä Tada, Telma de Oliveira

Hae kokoteksti

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país Tekijä Marotti, Ana Cristina Bagatini

Hae kokoteksti

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis Tekijä Marinho, Karoline Lins Camara

Hae kokoteksti

Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade Tekijä ZWICKER, Igor de Oliveira

Hae kokoteksti

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental Tekijä Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso

Hae kokoteksti

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional. Tekijä BARBOSA, Erivaldo Moreira.

Hae kokoteksti

A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname Tekijä CASTRO, Raylson Max da Silva

Hae kokoteksti