Résultats de la recherche

Direito à desconexão e meio ambiente do trabalho par Leite, Karen Rosendo De Almeida

Accéder au texte intégral

A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros par Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases

Accéder au texte intégral

O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho par Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de

Accéder au texte intégral

Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade par Dexheimer, Marcus Alexsander

Accéder au texte intégral

Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico par Mosmann, Marcelo Pretto

Accéder au texte intégral

Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória par Lima, Cintia Roberta Gomes de

Accéder au texte intégral

Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática par Rocha, Fabíola de Araújo

Accéder au texte intégral

A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE par Santos, Ivanna Pequeno dos

Accéder au texte intégral

Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. par Montero, Carlos Eduardo Peralta

Accéder au texte intégral

Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG) par Ferraz, Caroline Lima

Accéder au texte intégral

Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG) par Ferraz, Caroline Lima

Accéder au texte intégral

Direito administrativo e meio ambiente par Freitas, Vladimir Passos de

Accéder au texte intégral

Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel par Cuiabano, Renata Maciel

Accéder au texte intégral

Uma análise crítica dos paradigmas jurídicos e econômicos no atual contexto sócio-político ambiental que fundamenta a utilização da transgenia na agricultura brasileira par Gasparini, Bruno

Accéder au texte intégral

Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental par Bahia, Carolina Medeiros

Accéder au texte intégral

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas par Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco

Accéder au texte intégral

Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil par Prestes, Vanêsca Buzelato

Accéder au texte intégral

Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas par Fernandez Junior, Enio Duarte

Accéder au texte intégral

Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro par Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de

Accéder au texte intégral

Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico par Cerri Neto, Mauro [UNESP]

Accéder au texte intégral