Résultats de la recherche
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Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
Publié 2006Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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Quando as células são currículos : uma abordagem sobre o risco da discriminação genética
Publié 2002Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Publié 2022Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
Publié 2012Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
Publié 2012Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
Publié 1995Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
Publié 2018Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
Publié 2003Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
Publié 2016Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Publié 2024Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
Publié 2009Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
Publié 2021Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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