Résultats de la recherche

O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia par Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]

Accéder au texte intégral

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias par Cunha, Tadeu Henrique Lopes da

Accéder au texte intégral

A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro par Berwig, Juliane Altmann

Accéder au texte intégral

Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais par Viegas, Eduardo Coral

Accéder au texte intégral

Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos par Vergani, Vanessa

Accéder au texte intégral

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na... par Carvalho, Rodrigo Pinto

Accéder au texte intégral

O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo par Vilani, Rodrigo Machado

Accéder au texte intégral

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera). par PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.

Accéder au texte intégral

Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS par Horszczaruk, Jean Pedro

Accéder au texte intégral

Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré par Nascimento, Leonardo Leite

Accéder au texte intégral

Racionalidade comunicativa e ambiental: a licitação pública do município de Teresina é instrumento de desenvolvimento sustentável? par Pinheiro, Geny Marques

Accéder au texte intégral

Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de co... par Cunha, Davina Maria Gonçalves

Accéder au texte intégral

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera). par PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.

Accéder au texte intégral

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução par Faistel, Franciele

Accéder au texte intégral

Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani par Guimarães, Luiz Ricardo

Accéder au texte intégral

Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool par Moraes, Rodrigo Jorge

Accéder au texte intégral

Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro par Morais, Filipe de

Accéder au texte intégral

Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira par Lima, Maria Isabel Leite Silva de

Accéder au texte intégral

Educação clínica em direitos humanos na Amazônia: as experiências clínicas da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa par MEDEIROS, Bianca da Silva

Accéder au texte intégral

A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil par Blattler, Stephanie

Accéder au texte intégral