Résultats de la recherche

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias par Régis, Juliane Sousa

Accéder au texte intégral

Desenvolvimento territorial em conflito: um estudo sobre a implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval na perspectiva do direito ambiental par Ferreira, Ícaro Argolo

Accéder au texte intégral

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do... par FERNANDES, Natália de Andrade

Accéder au texte intégral

A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança par Meira, Alexandre Augusto Fernandes

Accéder au texte intégral

O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil par Medeiros, Natália dos Santos

Accéder au texte intégral

Práticas ESG de sustentabilidade ambiental na cidade de São Paulo par Penha, Thaluana Alves da

Accéder au texte intégral

Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB. par LEITE, Laerte Lacerda.

Accéder au texte intégral

Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos par Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto

Accéder au texte intégral

Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira par Murta, Raíssa de Oliveira

Accéder au texte intégral

O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência par Lino, Jéssica Medeiros

Accéder au texte intégral

Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO par Tavares, Rodrigo Silva

Accéder au texte intégral

Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial par PENA, Felipe Fiochi

Accéder au texte intégral

Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado par Pereira, Angela Angeline Martins Rocha

Accéder au texte intégral

Entre a técnica e a ética : os usos da natureza na cidade do Recife par Souza, Ana Claudia Batista

Accéder au texte intégral

Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE) par Santos, Naiggel Mansell dos

Accéder au texte intégral

Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP par Samila, Jaqueline de Almeida

Accéder au texte intégral

Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente par Costa, Leonardo Tropia

Accéder au texte intégral

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica. par ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.

Accéder au texte intégral

A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande. par PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.

Accéder au texte intégral

Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada par Kawamoto, Leonardo Eiji

Accéder au texte intégral