Torthaí cuardaigh

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável de réir Queiroz, Adriana Renata Sathler de

Faigh an téacs iomlán

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca de réir Azevedo, Olivaldi Alves Borges

Faigh an téacs iomlán

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de... de réir Silva, Krisleyne Ferreira da

Faigh an téacs iomlán

A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia de réir Teixeira, Ana Carolina Brochado

Faigh an téacs iomlán

Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas de réir Assis, André Peralva Barbirato de

Faigh an téacs iomlán

Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas de réir Silva, José Antônio Tiezmann e

Faigh an téacs iomlán

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio de réir Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho

Faigh an téacs iomlán

Abolicionismo animal de réir Gordilho, Heron José de Santana

Faigh an téacs iomlán

O estatuto jurídico das águas no Brasil de réir Aith, Fernando

Faigh an téacs iomlán

A incidência tributária na venda de créditos de carbono de réir Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

Faigh an téacs iomlán

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas de réir Azevedo, Marcelo Tobias da Silva

Faigh an téacs iomlán

O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais de réir Brum, Lucas Oliveira

Faigh an téacs iomlán

Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão de réir Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

Faigh an téacs iomlán

Averbação da reserva legal no novo código florestal de réir Gessner, Camila

Faigh an téacs iomlán

Agressão ecológica, um assunto para a Constituinte de réir França, Paulo

Faigh an téacs iomlán

Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade de réir Vieira, Maluci Solange

Faigh an téacs iomlán

Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama de réir Sirvinskas, Luís Paulo

Faigh an téacs iomlán

Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco de réir Harris, Sérgio Hiane

Faigh an téacs iomlán

O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação de réir Atz, Ana Paula

Faigh an téacs iomlán

Direito civil e bioética de réir Castro, Mônica

Faigh an téacs iomlán