Resultados de procura

A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC por Schneider, Sabrina

Ligazón do recurso

Implicações jurídicas da globalização econômica por Ikawa, Daniela

Ligazón do recurso

Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental? por Gordilho, Heron José de Santana

Ligazón do recurso

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental por Farias, Talden

Ligazón do recurso

Às margens do Rio do desenvolvimento por Mendes, Thiago

Ligazón do recurso

Releitura da eficiência administrativa sob o paradigma da sustentabilidade por Gomes, Magno Federici

Ligazón do recurso

Modelagem da antropização da paisagem como ferramenta de apoio à análise de sub-bacias no Distrito Federal por Cruz Júnior, Ubirajara de Brito

Ligazón do recurso

Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados por Gonçalves, Lucas Buzaglo

Ligazón do recurso

Emergência em saúde pública por inundações : a atuação do Ministério da Saúde em ocorrências no Brasil de 2004 a 2017 por Silva, Eliane Lima e

Ligazón do recurso

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas por Pozzetti, Valmir César

Ligazón do recurso

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais por Santos, Denise Cândido Lima e Silva

Ligazón do recurso

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana por Wedy, Gabriel

Ligazón do recurso

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social por Derani, Cristiane

Ligazón do recurso

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens por Ferreira, Liliane Garcia

Ligazón do recurso

Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira por Soares, Lariesssa Moura de Araújo

Ligazón do recurso

Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética por Paz, Viviane Candeia

Ligazón do recurso

A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano por Roberto, Luiz Fernando

Ligazón do recurso

Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos : conexão possível entre saúde e meio ambiente por Silveira, Missifany

Ligazón do recurso

Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro por Pereira, Eduardo Navarro

Ligazón do recurso

A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito por Sebastião, Jurandir

Ligazón do recurso