Resultados de procura

Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430 por Patussi, Carina

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A ausência de marcos legais em matéria sanitária no Brasil : por uma bioética aplicada por Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira

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Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem por Lança, Hugo Cunha

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Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibi... por Ayala, Patryck de Araújo

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Nanotecnologias, lixo nanotecnológico e a responsabilidade civil dos diversos integrantes da cadeia consumerista : algumas considerações iniciais por Hohendorff, Raquel von

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Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável por Freitas, Ana Carla Pinheiro

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Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ por Almeida, Flávia Vigatti Coelho de

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Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito por Namba, Edison Tetsuzo

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Contravenção florestal à caça e a pesca por Freitas, Vladimir Passos de

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Derecho penal ambiental español por Martos Nuñes, Juan Antonio

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A formação dogmática do conceito de direito agrário por Luna Serrano, Agustín

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Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro por Pinheiro, Ana Cláudia Duarte

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Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais por Guimarães, Angélica

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Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais? por Silva, Leon Delácio de Oliveira e

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Implementação das leis ambientais nos estados unidos por Bass, Susan

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Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal por Lemos, Patrícia Faga Iglecias

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Manter o verde e as conquistas da constituição por Feldmann, Fábio

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Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de

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Fazer jus aos direitos dos animais por Lamy, Jérôme

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Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis por Brandeburski, Daniela Spadari

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