Resultados de procura
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O Setor energetico quer a descentralização das decisões
Publicado 1986Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
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O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
Publicado 2018Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
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O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
Publicado 1997Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
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Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas
Publicado 2019Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Publicado 2021Ligazón do recurso
Capítulo de Livro -
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A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
Publicado 2008Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
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A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
Publicado 1988Ligazón do recurso
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Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Publicado 2021Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
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Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
Publicado 2019Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
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A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
Publicado 2006Ligazón do recurso
Artigo de Revista