תוצאות חיפוש

A questão amazônica na constituinte מאת Ribeiro, Nelson de Figueiredo

קבל טקסט מלא

O desenvolvimento sustentável : a superação dos valores inerentes à sociedade de consumo מאת Braga Filho, Edson de Oliveira

קבל טקסט מלא

Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais מאת Alves, Victor Rafael Fernandes

קבל טקסט מלא

Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social מאת Araújo, Isabelle Maria Mendes de

קבל טקסט מלא

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental מאת Sarlet, Ingo Wolfgang

קבל טקסט מלא

Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma מאת Bittencourt, Sidney

קבל טקסט מלא

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto מאת Carvalho, Délton Winter de

קבל טקסט מלא

Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no pro... מאת Rodriguez, José Rodrigo

קבל טקסט מלא

Problemas ambientais recorrentes : como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana מאת Wunderlich, Carlos E. C

קבל טקסט מלא

As perdas de água nos municípios brasileiros e os instrumentos jurídicos disponíveis à sua mitigação como condição ao fomento tecnológico do sistema מאת Lehfeld, Lucas de Souza

קבל טקסט מלא

O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico מאת Artigas, Priscila Santos

קבל טקסט מלא

A constituição ecológica מאת Nalini, José Renato

קבל טקסט מלא

Tempo de incertezas מאת Orsini, José Antonio Marengo

קבל טקסט מלא

Questão ambiental, neoextrativismo e capitalismo periférico : uma leitura política em Enrique Dussel מאת Costa, César Augusto Soares da

קבל טקסט מלא

Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional מאת Mota, Sergio Ricardo Ferreira

קבל טקסט מלא

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências מאת Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz

קבל טקסט מלא

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação מאת Araujo, Alana Ramos

קבל טקסט מלא

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário מאת Freitas, Vladimir Passos de

קבל טקסט מלא

Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas מאת Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

קבל טקסט מלא

O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo מאת Barbosa, Nicole Miranda

קבל טקסט מלא