תוצאות חיפוש

A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente מאת Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de

קבל טקסט מלא

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I) מאת Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa

קבל טקסט מלא

Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da operação moeda verde מאת Peixoto, Bruno Teixeira

קבל טקסט מלא

A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos מאת Belchior, Germana Parente Neiva

קבל טקסט מלא

Rawls, desenvolvimento sustentável e justiça social para as futuras gerações no contexto das mudanças climáticas מאת Farias, Paulo José Leite

קבל טקסט מלא

STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020 מאת Stamm, Monica

קבל טקסט מלא

Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável מאת Borges, Jomar Vianei

קבל טקסט מלא

Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP מאת Rosenberger, Corine Armagne

קבל טקסט מלא

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos מאת Freitas, Vladimir Passos de

קבל טקסט מלא

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico מאת Lehfeld, Lucas de Souza

קבל טקסט מלא

A Economia política da reindustrialização sustentável no Brasil : direcionamentos necessários para um desenvolvimentismo ambiental מאת Portugal Júnior, Pedro dos Santos

קבל טקסט מלא

A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95 מאת Batista, Roberto Carlos

קבל טקסט מלא

O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira מאת Carnevalli, Mariana Silva Utsch

קבל טקסט מלא

Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal מאת Targanski, Caroline Andreska

קבל טקסט מלא

Em nome da urgência ecológica מאת Robert, Anne-Célile

קבל טקסט מלא

Avaliação de cloradores simplificados por difusão para descontaminação de água de poços em assentamento rural na Amazônia, Brasil מאת Ferreira, Danielle Costa

קבל טקסט מלא

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica מאת Feitoza, Paulo Fernando de Britto

קבל טקסט מלא

Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense מאת Moriconi, Patrícia Rossi

קבל טקסט מלא

Ação civil pública. Reparação ambiental e impedimento de novas construções. Admissibilidade. Responsabilidade solidária por danos ambientais. Legislação federal que se aplica a áre... מאת Martins, Mauê Ângela Romeiro

קבל טקסט מלא

A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil מאת Nunes, Antônio de Pádua

קבל טקסט מלא