תוצאות חיפוש

A guarda compartilhada dos animais de estimação מאת Vieira, Islas Vitor

קבל טקסט מלא

O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar מאת Rocha, Renata Rodrigues de Castro

קבל טקסט מלא

A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ מאת Franco, Nancy Gombossy de Melo

קבל טקסט מלא

As lições aprendidas com a crise hídrica מאת Fornari, Mara

קבל טקסט מלא

A polícia na proteção ao meio ambiente מאת Freitas, Vladimir Passos de

קבל טקסט מלא

O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli מאת Santiago, Nestor Eduardo Araruna

קבל טקסט מלא

Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos מאת Flores, Guilherme Nazareno

קבל טקסט מלא

Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres : perspectiva dos profissionais e gestores de Nova Friburgo מאת Silva, Isadora Vida de Mefano e

קבל טקסט מלא

O direito animal na reforma do Código civil מאת Ataide Junior, Vicente de Paula

קבל טקסט מלא

Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina מאת Rohden, Francieli

קבל טקסט מלא

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade מאת Ganem, Roseli Senna

קבל טקסט מלא

Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental מאת Rech, Adir Ubaldo

קבל טקסט מלא

A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental מאת Silva, Brisa Arnoud da

קבל טקסט מלא

O direito humano ao meio ambiente na visão do STF : o papel da corte no enfrentamento da crise climática מאת Mello, Patrícia Perrone Campos

קבל טקסט מלא

Fundamentos de direito penal ambiental מאת Santiago, Alex Fernandes

קבל טקסט מלא

Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação מאת Oliveira, Carina Costa de

קבל טקסט מלא

Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais" מאת Dantas, Marcelo Buzaglo

קבל טקסט מלא

Manual do direito do agronegócio מאת Buranello, Renato Macedo

קבל טקסט מלא

Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais מאת Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza

קבל טקסט מלא

O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19 מאת Sasso, Tauane

קבל טקסט מלא