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Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
प्रकाशित 1999पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Tese de Doutorado -
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A justiça ambiental e a sustentabilidade na sociedade de risco: desafios para o direito e para a cidadania
प्रकाशित 2012पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Dissertação de Mestrado -
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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
प्रकाशित 2010पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Dissertação de Mestrado -
286
Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma.
प्रकाशित 2019पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Dissertação de Mestrado -
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Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável
प्रकाशित 2015पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Dissertação de Mestrado -
289
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
प्रकाशित 2022पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Dissertação de Mestrado -
290
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
प्रकाशित 2011पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Dissertação de Mestrado -
291
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
प्रकाशित 2014पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Dissertação de Mestrado -
292
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
प्रकाशित 2014पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Dissertação de Mestrado -
293
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
प्रकाशित 2014पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Dissertação de Mestrado -
294
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
प्रकाशित 2006पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Dissertação de Mestrado -
295
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
प्रकाशित 2014पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Dissertação de Mestrado -
296
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
प्रकाशित 2023पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Dissertação de Mestrado -
297
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
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Tese de Doutorado -
298
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
प्रकाशित 2001पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Dissertação de Mestrado -
299
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
प्रकाशित 2022पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Dissertação de Mestrado -
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