खोज परिणाम

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável द्वारा Queiroz, Adriana Renata Sathler de

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca द्वारा Azevedo, Olivaldi Alves Borges

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de... द्वारा Silva, Krisleyne Ferreira da

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia द्वारा Teixeira, Ana Carolina Brochado

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas द्वारा Assis, André Peralva Barbirato de

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas द्वारा Silva, José Antônio Tiezmann e

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio द्वारा Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Abolicionismo animal द्वारा Gordilho, Heron José de Santana

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

O estatuto jurídico das águas no Brasil द्वारा Aith, Fernando

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

A incidência tributária na venda de créditos de carbono द्वारा Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas द्वारा Azevedo, Marcelo Tobias da Silva

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais द्वारा Brum, Lucas Oliveira

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão द्वारा Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Averbação da reserva legal no novo código florestal द्वारा Gessner, Camila

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Agressão ecológica, um assunto para a Constituinte द्वारा França, Paulo

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade द्वारा Vieira, Maluci Solange

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama द्वारा Sirvinskas, Luís Paulo

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco द्वारा Harris, Sérgio Hiane

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação द्वारा Atz, Ana Paula

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Direito civil e bioética द्वारा Castro, Mônica

पूर्ण पाठ प्राप्त करें