खोज परिणाम
-
7501
-
7502
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
प्रकाशित 2006पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Artigo de Revista -
7503
Quando as células são currículos : uma abordagem sobre o risco da discriminação genética
प्रकाशित 2002पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Artigo de Revista -
7504
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
प्रकाशित 2022पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Artigo de Revista -
7505
-
7506
-
7507
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
प्रकाशित 2012पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Artigo de Revista -
7508
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
प्रकाशित 2020पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Artigo de Revista -
7509
Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
प्रकाशित 2012पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Artigo de Revista -
7510
A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
प्रकाशित 1995पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Artigo de Revista -
7511
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
प्रकाशित 2018पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Artigo de Revista -
7512
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
प्रकाशित 2003पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Artigo de Revista -
7513
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
प्रकाशित 2016पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Artigo de Revista -
7514
-
7515
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
प्रकाशित 2024पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Artigo de Revista -
7516
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
प्रकाशित 2015पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Artigo de Revista -
7517
Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
प्रकाशित 2009पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Artigo de Revista -
7518
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
प्रकाशित 2021पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Artigo de Revista -
7519
-
7520