Rezultati pretrage

Direito à desconexão e meio ambiente do trabalho od Leite, Karen Rosendo De Almeida

Preuzmi cijeli tekst

A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros od Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases

Preuzmi cijeli tekst

O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho od Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de

Preuzmi cijeli tekst

Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade od Dexheimer, Marcus Alexsander

Preuzmi cijeli tekst

Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico od Mosmann, Marcelo Pretto

Preuzmi cijeli tekst

Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória od Lima, Cintia Roberta Gomes de

Preuzmi cijeli tekst

Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática od Rocha, Fabíola de Araújo

Preuzmi cijeli tekst

A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE od Santos, Ivanna Pequeno dos

Preuzmi cijeli tekst

Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. od Montero, Carlos Eduardo Peralta

Preuzmi cijeli tekst

Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG) od Ferraz, Caroline Lima

Preuzmi cijeli tekst

Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG) od Ferraz, Caroline Lima

Preuzmi cijeli tekst

Direito administrativo e meio ambiente od Freitas, Vladimir Passos de

Preuzmi cijeli tekst

Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel od Cuiabano, Renata Maciel

Preuzmi cijeli tekst

Uma análise crítica dos paradigmas jurídicos e econômicos no atual contexto sócio-político ambiental que fundamenta a utilização da transgenia na agricultura brasileira od Gasparini, Bruno

Preuzmi cijeli tekst

Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental od Bahia, Carolina Medeiros

Preuzmi cijeli tekst

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas od Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco

Preuzmi cijeli tekst

Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil od Prestes, Vanêsca Buzelato

Preuzmi cijeli tekst

Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas od Fernandez Junior, Enio Duarte

Preuzmi cijeli tekst

Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro od Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de

Preuzmi cijeli tekst

Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico od Cerri Neto, Mauro [UNESP]

Preuzmi cijeli tekst