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Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430 od Patussi, Carina

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A ausência de marcos legais em matéria sanitária no Brasil : por uma bioética aplicada od Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira

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Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem od Lança, Hugo Cunha

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Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibi... od Ayala, Patryck de Araújo

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Nanotecnologias, lixo nanotecnológico e a responsabilidade civil dos diversos integrantes da cadeia consumerista : algumas considerações iniciais od Hohendorff, Raquel von

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Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável od Freitas, Ana Carla Pinheiro

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Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ od Almeida, Flávia Vigatti Coelho de

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Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito od Namba, Edison Tetsuzo

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Contravenção florestal à caça e a pesca od Freitas, Vladimir Passos de

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Derecho penal ambiental español od Martos Nuñes, Juan Antonio

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A formação dogmática do conceito de direito agrário od Luna Serrano, Agustín

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Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro od Pinheiro, Ana Cláudia Duarte

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Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais od Guimarães, Angélica

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Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais? od Silva, Leon Delácio de Oliveira e

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Implementação das leis ambientais nos estados unidos od Bass, Susan

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Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal od Lemos, Patrícia Faga Iglecias

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Manter o verde e as conquistas da constituição od Feldmann, Fábio

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Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais od Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de

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Fazer jus aos direitos dos animais od Lamy, Jérôme

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Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis od Brandeburski, Daniela Spadari

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