Որոնման արդյունքները
-
7781
Regulação sustentável de infraestruturas
Հրապարակվել է 2012Ստացեք ամբողջական տեքստը
Artigo de Revista -
7782
-
7783
-
7784
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
Հրապարակվել է 2024Ստացեք ամբողջական տեքստը
Artigo de Revista -
7785
Aspectos éticos e bioéticos em cuidados paliativos
Հրապարակվել է 2022Ստացեք ամբողջական տեքստը
Artigo de Revista -
7786
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
Հրապարակվել է 2009Ստացեք ամբողջական տեքստը
Artigo de Revista -
7787
De Novo, sobre o territorio e a constituição
Հրապարակվել է 1987Ստացեք ամբողջական տեքստը
Artigo de Revista -
7788
O enfrentamento do biodireito pela Constituição
Հրապարակվել է 2005Ստացեք ամբողջական տեքստը
Artigo de Revista -
7789
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
Հրապարակվել է 2006Ստացեք ամբողջական տեքստը
Artigo de Revista -
7790
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
Հրապարակվել է 2006Ստացեք ամբողջական տեքստը
Artigo de Revista -
7791
-
7792
-
7793
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
Հրապարակվել է 2013Ստացեք ամբողջական տեքստը
Artigo de Revista -
7794
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
Հրապարակվել է 2010Ստացեք ամբողջական տեքստը
Artigo de Revista -
7795
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
Հրապարակվել է 2022Ստացեք ամբողջական տեքստը
Artigo de Revista -
7796
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
Հրապարակվել է 2004Ստացեք ամբողջական տեքստը
Artigo de Revista -
7797
-
7798
Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
Հրապարակվել է 2017Ստացեք ամբողջական տեքստը
Artigo de Revista -
7799
-
7800
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Հրապարակվել է 2012Ստացեք ամբողջական տեքստը
Artigo de Revista