Որոնման արդյունքները

Da modernidade à pós-modernidade : reflexões sobre intervenções genéticas e práticas eugênicas à luz do direito brasileiro ‌ Brauner, Maria Cláudia Crespo

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente ‌ Flach, Michael Schneider

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal ‌ Freitas, Juarez

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais ‌ Maia, Alexandre Aguiar

Ստացեք ամբողջական տեքստը

O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais ‌ Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Responsabilização de empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados ‌ Caranti, Larissa Monaco

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo ‌ Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais ‌ Martins Júnior, Wallace Paiva

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira ‌ Nascimento, Calota Bertoli

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá ‌ Lima, Maria Isabel Leite de

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do... ‌ Cordeiro, Isabela de Deus

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais ‌ Gordilho, Heron José de Santana

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil ‌ Martinho, Melina Silva

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Aspectos administrativos do direito ambiental ‌ Lazzarini, Álvaro

Ստացեք ամբողջական տեքստը

O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira ‌ Lavratti, Paula

Ստացեք ամբողջական տեքստը

O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais ‌ El Tasse, Adel

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Primazia da gestão dos riscos : novo paradigma da proteção e defesa civil ‌ Ferreira, Sandro Heleno Gomes

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais ‌ Teixeira Neto, João Alves

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Amazônia : ciência & desenvolvimento. ‌ Banco da Amazônia

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil ‌ Ceolin, Lisianne Sabedra

Ստացեք ամբողջական տեքստը