Risultati della ricerca
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As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
Pubblicazione 2009Testo
Tese de Doutorado -
282
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
Pubblicazione 1999Testo
Tese de Doutorado -
283
A justiça ambiental e a sustentabilidade na sociedade de risco: desafios para o direito e para a cidadania
Pubblicazione 2012Testo
Dissertação de Mestrado -
284
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285
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Pubblicazione 2010Testo
Dissertação de Mestrado -
286
Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma.
Pubblicazione 2019Testo
Dissertação de Mestrado -
287
A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
Pubblicazione 2024Testo
Dissertação de Mestrado -
288
Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável
Pubblicazione 2015Testo
Dissertação de Mestrado -
289
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
Pubblicazione 2022Testo
Dissertação de Mestrado -
290
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
Pubblicazione 2011Testo
Dissertação de Mestrado -
291
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
Pubblicazione 2014Testo
Dissertação de Mestrado -
292
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
Pubblicazione 2014Testo
Dissertação de Mestrado -
293
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Pubblicazione 2014Testo
Dissertação de Mestrado -
294
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Pubblicazione 2006Testo
Dissertação de Mestrado -
295
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
Pubblicazione 2014Testo
Dissertação de Mestrado -
296
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Pubblicazione 2023Testo
Dissertação de Mestrado -
297
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
Pubblicazione 1998Testo
Tese de Doutorado -
298
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
Pubblicazione 2001Testo
Dissertação de Mestrado -
299
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
Pubblicazione 2022Testo
Dissertação de Mestrado -
300
Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
Pubblicazione 2021Testo
Tese de Doutorado