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Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430 di Patussi, Carina

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A ausência de marcos legais em matéria sanitária no Brasil : por uma bioética aplicada di Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira

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Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem di Lança, Hugo Cunha

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Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibi... di Ayala, Patryck de Araújo

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Nanotecnologias, lixo nanotecnológico e a responsabilidade civil dos diversos integrantes da cadeia consumerista : algumas considerações iniciais di Hohendorff, Raquel von

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Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável di Freitas, Ana Carla Pinheiro

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Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ di Almeida, Flávia Vigatti Coelho de

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Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito di Namba, Edison Tetsuzo

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Contravenção florestal à caça e a pesca di Freitas, Vladimir Passos de

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Derecho penal ambiental español di Martos Nuñes, Juan Antonio

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A formação dogmática do conceito de direito agrário di Luna Serrano, Agustín

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Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro di Pinheiro, Ana Cláudia Duarte

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Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais di Guimarães, Angélica

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Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais? di Silva, Leon Delácio de Oliveira e

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Implementação das leis ambientais nos estados unidos di Bass, Susan

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Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal di Lemos, Patrícia Faga Iglecias

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Manter o verde e as conquistas da constituição di Feldmann, Fábio

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Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais di Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de

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Fazer jus aos direitos dos animais di Lamy, Jérôme

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Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis di Brandeburski, Daniela Spadari

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