Risultati della ricerca
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O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
Pubblicazione 2018Testo
Artigo de Revista -
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O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
Pubblicazione 2017Testo
Artigo de Revista -
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
Pubblicazione 2009Testo
Artigo de Revista -
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Pubblicazione 2021Testo
Capítulo de Livro -
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A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
Pubblicazione 2008Testo
Artigo de Revista -
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A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
Pubblicazione 1988Testo
Artigo de Revista -
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Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Pubblicazione 2021Testo
Artigo de Revista -
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Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
Pubblicazione 2019Testo
Artigo de Revista -
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A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
Pubblicazione 2006Testo
Artigo de Revista