Risultati della ricerca

Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011 di Sousa Filho, Ademar Borges de

Testo

Uma revisão sistemática sobre a relação entre a presença de vegetação e o desempenho acadêmico di Costa, Gabriela Teixeira da

Testo

Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira di Filipecki, Ana Tereza Pinto

Testo

A problemática ambiental como fundamento para uma nova concepção pedagógica : educação ambiental formal como práxis libertadora di Moraes, Kamila Guimarães

Testo

A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambi... di Fensterseifer, Tiago

Testo

Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual di Maranhão, Ney Stany Morais

Testo

Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário di Castro Júnior, Osvaldo Agripino de

Testo

A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade di Mamed, Danielle de Ouro

Testo

Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro di Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro

Testo

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF di Milaré, Édis

Testo

Pacto ambiental intergeracional di Pádua, Felipe Bizinoto Soares de

Testo

O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil di Freitas, Vladimir Passos de

Testo

Ocorrência de um surto de hepatite A em três bairros do município de Vitória (ES) e sua relação com a qualidade da água de consumo humano di Silva, Lindalva Marques da

Testo

Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final di Novi, Juliana Chiaretti

Testo

Princípios de direito ambiental di Schmidt, Cíntia

Testo

Unidades de conservação e o direito di Labarrére, Maria de Fátima Freitas

Testo

PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas di Benzi, Luis Donisete

Testo

Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas di Mamede, Filipe Regne

Testo

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar di Alcantara, Carolina Neves

Testo

Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento di Pereira, Leonardo Gomes

Testo