Risultati della ricerca

Recursos naturais na constituinte di Leite, Antonio Dias

Testo

Resíduos sólidos urbanos : impactos socioambientais e perspectiva de manejo sustentável com inclusão social di Gouveia, Nelson

Testo

Animais não humanos : a lei se lembrará? di Vieira, Tereza Rodrigues

Testo

Uso da geofísica em perícias de crimes ambientais : uma introdução di Blum, Marcelo de Lawrence Bassay

Testo

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental di Pimenta, Danniel Librelon

Testo

Agronegócio : contratos agrários ou empresariais? di Galli, Gabirel Cardoso

Testo

Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução di Prudente, Antônio Souza

Testo

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental di Ramos, André Luiz Arnt

Testo

Relações entre economia e direito di Calsing, Renata de Assis

Testo

Direito agroalimentar e território : reflexões sobre o uso da água na atividade agrícola di Franco, Rodolfo

Testo

A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras di Sobrane, Sérgio Turra

Testo

Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias... di Loubet, Luciano Furtado

Testo

A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump" di Moreira, Rafael Martins Costa

Testo

Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França di Gordilho, Heron José de Santana

Testo

Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os gr... di Silva, Alexandre Fernandes

Testo

A cidadania reflexa : um dever dos cidadãos em prol dos animais di Lehfeld, Lucas de Souza

Testo

Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa di Margraf, Alencar Frederico

Testo

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções di Niebuhr, Pedro de Menezes

Testo

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos di Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes

Testo

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis di Gomes, Davi Moreira Pereira

Testo