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A justiça ambiental e a sustentabilidade na sociedade de risco: desafios para o direito e para a cidadania
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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
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Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma.
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A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
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O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
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A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
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A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
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A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
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Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
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A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
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A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
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Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
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