検索結果

A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário 著者: Távora, Fernando Lagares

全文の入手

A coleta seletiva e as contradições para a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis : construção de indicadores sociais 著者: Cherfem, Carolina Orquiza

全文の入手

O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012) 著者: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva

全文の入手

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente 著者: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de

全文の入手

Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno 著者: Santos, Saint' Clair Honorato

全文の入手

Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica 著者: Borges, Henrique

全文の入手

A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais 著者: Freitas, Vladimir Passos de

全文の入手

A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021 著者: Speroto, Dayana Livio

全文の入手

Mudanças climáticas e responsabilidade civil : um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos 著者: Silva, Sabrina Jiukoski da

全文の入手

Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétr... 著者: Dolganova, Iulia

全文の入手

O que é consumo sustentável? 著者: Associação Alternativa Terrazul

全文の入手

Mudanças climáticas, refugiados ambientais e direitos humanos : um aporte decolonial 著者: Engelmann, Iris Pereira

全文の入手

Tutela penal do patrimônio genético 著者: Sirvinskas, Luís Paulo

全文の入手

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro 著者: Farias, Talden

全文の入手

Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa 著者: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves

全文の入手

Da responsabilidade pelo lixo nos hospitais, na clínica odontológica e congêneres 著者: Conti, Matilde Carone Slaibi

全文の入手

A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade 著者: Garcia, Heloise Siqueira

全文の入手

Reforma dos sistemas de iluminação pública : uma questão de eficiência energética e de redução da poluição ambiental 著者: Bandeira, Fausto de Paula Menezes

全文の入手

Estudo da Odontologia como ciência da vida 著者: Coelho-Ferraz, Maria Julia P

全文の入手

Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT 著者: Marba, Patrícia Latuf

全文の入手