Ngā hua rapu

A questão amazônica na constituinte mā Ribeiro, Nelson de Figueiredo

Whiwhi kuputuhi katoa

O desenvolvimento sustentável : a superação dos valores inerentes à sociedade de consumo mā Braga Filho, Edson de Oliveira

Whiwhi kuputuhi katoa

Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais mā Alves, Victor Rafael Fernandes

Whiwhi kuputuhi katoa

Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social mā Araújo, Isabelle Maria Mendes de

Whiwhi kuputuhi katoa

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental mā Sarlet, Ingo Wolfgang

Whiwhi kuputuhi katoa

Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma mā Bittencourt, Sidney

Whiwhi kuputuhi katoa

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto mā Carvalho, Délton Winter de

Whiwhi kuputuhi katoa

Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no pro... mā Rodriguez, José Rodrigo

Whiwhi kuputuhi katoa

Problemas ambientais recorrentes : como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana mā Wunderlich, Carlos E. C

Whiwhi kuputuhi katoa

As perdas de água nos municípios brasileiros e os instrumentos jurídicos disponíveis à sua mitigação como condição ao fomento tecnológico do sistema mā Lehfeld, Lucas de Souza

Whiwhi kuputuhi katoa

O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico mā Artigas, Priscila Santos

Whiwhi kuputuhi katoa

A constituição ecológica mā Nalini, José Renato

Whiwhi kuputuhi katoa

Tempo de incertezas mā Orsini, José Antonio Marengo

Whiwhi kuputuhi katoa

Questão ambiental, neoextrativismo e capitalismo periférico : uma leitura política em Enrique Dussel mā Costa, César Augusto Soares da

Whiwhi kuputuhi katoa

Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional mā Mota, Sergio Ricardo Ferreira

Whiwhi kuputuhi katoa

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências mā Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz

Whiwhi kuputuhi katoa

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação mā Araujo, Alana Ramos

Whiwhi kuputuhi katoa

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário mā Freitas, Vladimir Passos de

Whiwhi kuputuhi katoa

Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas mā Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

Whiwhi kuputuhi katoa

O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo mā Barbosa, Nicole Miranda

Whiwhi kuputuhi katoa