Ngā hua rapu

Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011 mā Sousa Filho, Ademar Borges de

Whiwhi kuputuhi katoa

Uma revisão sistemática sobre a relação entre a presença de vegetação e o desempenho acadêmico mā Costa, Gabriela Teixeira da

Whiwhi kuputuhi katoa

Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira mā Filipecki, Ana Tereza Pinto

Whiwhi kuputuhi katoa

A problemática ambiental como fundamento para uma nova concepção pedagógica : educação ambiental formal como práxis libertadora mā Moraes, Kamila Guimarães

Whiwhi kuputuhi katoa

A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambi... mā Fensterseifer, Tiago

Whiwhi kuputuhi katoa

Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual mā Maranhão, Ney Stany Morais

Whiwhi kuputuhi katoa

Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário mā Castro Júnior, Osvaldo Agripino de

Whiwhi kuputuhi katoa

A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade mā Mamed, Danielle de Ouro

Whiwhi kuputuhi katoa

Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro mā Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro

Whiwhi kuputuhi katoa

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF mā Milaré, Édis

Whiwhi kuputuhi katoa

Pacto ambiental intergeracional mā Pádua, Felipe Bizinoto Soares de

Whiwhi kuputuhi katoa

O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil mā Freitas, Vladimir Passos de

Whiwhi kuputuhi katoa

Ocorrência de um surto de hepatite A em três bairros do município de Vitória (ES) e sua relação com a qualidade da água de consumo humano mā Silva, Lindalva Marques da

Whiwhi kuputuhi katoa

Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final mā Novi, Juliana Chiaretti

Whiwhi kuputuhi katoa

Princípios de direito ambiental mā Schmidt, Cíntia

Whiwhi kuputuhi katoa

Unidades de conservação e o direito mā Labarrére, Maria de Fátima Freitas

Whiwhi kuputuhi katoa

PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas mā Benzi, Luis Donisete

Whiwhi kuputuhi katoa

Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas mā Mamede, Filipe Regne

Whiwhi kuputuhi katoa

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar mā Alcantara, Carolina Neves

Whiwhi kuputuhi katoa

Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento mā Pereira, Leonardo Gomes

Whiwhi kuputuhi katoa