Ngā hua rapu

Da modernidade à pós-modernidade : reflexões sobre intervenções genéticas e práticas eugênicas à luz do direito brasileiro mā Brauner, Maria Cláudia Crespo

Whiwhi kuputuhi katoa

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente mā Flach, Michael Schneider

Whiwhi kuputuhi katoa

Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal mā Freitas, Juarez

Whiwhi kuputuhi katoa

A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais mā Maia, Alexandre Aguiar

Whiwhi kuputuhi katoa

O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais mā Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da

Whiwhi kuputuhi katoa

Responsabilização de empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados mā Caranti, Larissa Monaco

Whiwhi kuputuhi katoa

Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo mā Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli

Whiwhi kuputuhi katoa

A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais mā Martins Júnior, Wallace Paiva

Whiwhi kuputuhi katoa

Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira mā Nascimento, Calota Bertoli

Whiwhi kuputuhi katoa

Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá mā Lima, Maria Isabel Leite de

Whiwhi kuputuhi katoa

Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do... mā Cordeiro, Isabela de Deus

Whiwhi kuputuhi katoa

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais mā Gordilho, Heron José de Santana

Whiwhi kuputuhi katoa

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil mā Martinho, Melina Silva

Whiwhi kuputuhi katoa

Aspectos administrativos do direito ambiental mā Lazzarini, Álvaro

Whiwhi kuputuhi katoa

O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira mā Lavratti, Paula

Whiwhi kuputuhi katoa

O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais mā El Tasse, Adel

Whiwhi kuputuhi katoa

Primazia da gestão dos riscos : novo paradigma da proteção e defesa civil mā Ferreira, Sandro Heleno Gomes

Whiwhi kuputuhi katoa

Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais mā Teixeira Neto, João Alves

Whiwhi kuputuhi katoa

Amazônia : ciência & desenvolvimento. mā Banco da Amazônia

Whiwhi kuputuhi katoa

Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil mā Ceolin, Lisianne Sabedra

Whiwhi kuputuhi katoa