Ngā hua rapu

Legislação concorrente em meio ambiente mā Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de

Whiwhi kuputuhi katoa

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário mā Silva, Ivan Luís Marques da

Whiwhi kuputuhi katoa

Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática : possibilidades e óbices mā Fornasier, Mateus de Oliveira

Whiwhi kuputuhi katoa

Ciencia, tecnologia e constituinte mā Buarque, Cristovam

Whiwhi kuputuhi katoa

3º relatório global sobre aprendizagem e educação de adultos : o impacto da aprendizagem e da educação de adultos na saúde e no bem-estar, no emprego e no mercado de trabalho e na... mā Unesco

Whiwhi kuputuhi katoa

A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal mā Reis, Wanderlei José dos

Whiwhi kuputuhi katoa

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana mā Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva

Whiwhi kuputuhi katoa

Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia mā Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de

Whiwhi kuputuhi katoa

Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense mā Souza, Gláucia Cardoso de

Whiwhi kuputuhi katoa

O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente mā Freitas, Vladimir Passos de

Whiwhi kuputuhi katoa

A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola mā García Fernández, Dora

Whiwhi kuputuhi katoa

Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas mā Procópio, Argemiro

Whiwhi kuputuhi katoa

Ensaio sobre a cegueira (hiper)moderna : aspectos bioéticos das cirurgias plásticas estéticas mā Fonseca, Gabriel Ferreira da

Whiwhi kuputuhi katoa

Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância mā Freitas, Juarez

Whiwhi kuputuhi katoa

A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação mā Pacheco, Cristiano de Souza Lima

Whiwhi kuputuhi katoa

A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela mā Ferreira, Evelyn Lunardi

Whiwhi kuputuhi katoa

Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98 mā Lecey, Eládio

Whiwhi kuputuhi katoa

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente mā Campante, Rubens Goyatá

Whiwhi kuputuhi katoa

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil mā Oliveira, Anderson Eduardo Silva de

Whiwhi kuputuhi katoa

O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98 mā Reale Júnior, Miguel

Whiwhi kuputuhi katoa