Хайлтын үр дүнгүүд
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282
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
Хэвлэсэн 1999Бүрэн текст авах
Tese de Doutorado -
283
A justiça ambiental e a sustentabilidade na sociedade de risco: desafios para o direito e para a cidadania
Хэвлэсэн 2012Бүрэн текст авах
Dissertação de Mestrado -
284
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285
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Хэвлэсэн 2010Бүрэн текст авах
Dissertação de Mestrado -
286
Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma.
Хэвлэсэн 2019Бүрэн текст авах
Dissertação de Mestrado -
287
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288
Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável
Хэвлэсэн 2015Бүрэн текст авах
Dissertação de Mestrado -
289
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
Хэвлэсэн 2022Бүрэн текст авах
Dissertação de Mestrado -
290
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
Хэвлэсэн 2011Бүрэн текст авах
Dissertação de Mestrado -
291
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
Хэвлэсэн 2014Бүрэн текст авах
Dissertação de Mestrado -
292
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
Хэвлэсэн 2014Бүрэн текст авах
Dissertação de Mestrado -
293
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Хэвлэсэн 2014Бүрэн текст авах
Dissertação de Mestrado -
294
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Хэвлэсэн 2006Бүрэн текст авах
Dissertação de Mestrado -
295
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
Хэвлэсэн 2014Бүрэн текст авах
Dissertação de Mestrado -
296
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Хэвлэсэн 2023Бүрэн текст авах
Dissertação de Mestrado -
297
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
Хэвлэсэн 1998Бүрэн текст авах
Tese de Doutorado -
298
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
Хэвлэсэн 2001Бүрэн текст авах
Dissertação de Mestrado -
299
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
Хэвлэсэн 2022Бүрэн текст авах
Dissertação de Mestrado -
300