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Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430 door Patussi, Carina

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A ausência de marcos legais em matéria sanitária no Brasil : por uma bioética aplicada door Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira

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Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem door Lança, Hugo Cunha

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Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibi... door Ayala, Patryck de Araújo

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Nanotecnologias, lixo nanotecnológico e a responsabilidade civil dos diversos integrantes da cadeia consumerista : algumas considerações iniciais door Hohendorff, Raquel von

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Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável door Freitas, Ana Carla Pinheiro

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Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ door Almeida, Flávia Vigatti Coelho de

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Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito door Namba, Edison Tetsuzo

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Contravenção florestal à caça e a pesca door Freitas, Vladimir Passos de

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Derecho penal ambiental español door Martos Nuñes, Juan Antonio

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A formação dogmática do conceito de direito agrário door Luna Serrano, Agustín

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Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro door Pinheiro, Ana Cláudia Duarte

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Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais door Guimarães, Angélica

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Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais? door Silva, Leon Delácio de Oliveira e

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Implementação das leis ambientais nos estados unidos door Bass, Susan

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Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal door Lemos, Patrícia Faga Iglecias

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Manter o verde e as conquistas da constituição door Feldmann, Fábio

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Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais door Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de

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Fazer jus aos direitos dos animais door Lamy, Jérôme

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Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis door Brandeburski, Daniela Spadari

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