Zoekresultaten

O desemprego e o autoatendimento no setor bancário : entre o biopoder e a biopolítica door Dias, Jefferson Aparecido

Volledige tekst

Direito ambiental door Brasil

Volledige tekst

Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais door Pereira, Denise de Castro

Volledige tekst

Sistemas de gestão ambiental : requisitos com orientações para uso door Associação Brasileira de Normas Técnicas

Volledige tekst

Consumismo e a desestruturação ambiental : breves reflexões door Régis, Jonathan Cardoso

Volledige tekst

PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente door Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

Volledige tekst

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente door Madureira, Claudio

Volledige tekst

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil door Lui, Lizandro

Volledige tekst

Cemitério e meio ambiente door Milaré, Édis

Volledige tekst

Modelos de gestão de riscos ambientais extremos : entre as dimensões da incerteza e as intensidades da precaução na decisão jurídica door Carvalho, Délton Winter de

Volledige tekst

É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação... door Pivetta, Luize Duarte

Volledige tekst

Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental door Messias, Ewerton Ricardo

Volledige tekst

A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade door Lemos, André Fagundes

Volledige tekst

Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal door Paz, Samuel Mota de Aquino

Volledige tekst

O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes door Sion, Alexandre Oheb

Volledige tekst

Princípio da insignificância e os crimes ambientais door Silva, Ivan Luiz da

Volledige tekst

Mercosul e meio ambiente door Freitas, Vladimir Passos de

Volledige tekst

A ética como princípio fundamental da justiça humana à luz de um breve estudo sobre a ética da responsabilidade de Emmanuel Lévinas door Borges Filho, Adolfo

Volledige tekst

Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas door Facci, Lucio Picanço

Volledige tekst

Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde door Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal

Volledige tekst