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Direito à desconexão e meio ambiente do trabalho od Leite, Karen Rosendo De Almeida

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A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros od Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases

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O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho od Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de

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Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade od Dexheimer, Marcus Alexsander

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Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico od Mosmann, Marcelo Pretto

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Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória od Lima, Cintia Roberta Gomes de

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Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática od Rocha, Fabíola de Araújo

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A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE od Santos, Ivanna Pequeno dos

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Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. od Montero, Carlos Eduardo Peralta

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Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG) od Ferraz, Caroline Lima

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Direito administrativo e meio ambiente od Freitas, Vladimir Passos de

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Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel od Cuiabano, Renata Maciel

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Uma análise crítica dos paradigmas jurídicos e econômicos no atual contexto sócio-político ambiental que fundamenta a utilização da transgenia na agricultura brasileira od Gasparini, Bruno

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Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental od Bahia, Carolina Medeiros

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O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas od Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco

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Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil od Prestes, Vanêsca Buzelato

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Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas od Fernandez Junior, Enio Duarte

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Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro od Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de

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Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico od Cerri Neto, Mauro [UNESP]

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