Rezultaty

Quando as células são currículos : uma abordagem sobre o risco da discriminação genética od Brendler, Karina Meneghetti

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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização od Flach, Michael Schneider

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Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componente... od Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

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A agroindústria na região sudeste od Maniglia, Elisabete

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Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos od Guajajara, Sônia

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Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica od Lobato, José Danilo Tavares

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Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito od Martins, André Luis Agner Machado

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A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental od Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos

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Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem? od Gordilho, Heron José de Santana

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Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais od Steigleder, Annelise Monteiro

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Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança od Souza, Carlos Affonso Pereira de

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O valor da biodiversidade od Freitas, Marcio Luiz Coelho de

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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental od Ferreira Neto, Arthur Maria

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Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional od Passos, Carolina Ferraz

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Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica od Souto Maior, Jorge Luiz

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Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica od Matos, Pedro

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Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial od Arruda, Paula Uematsu

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Floresta revigorada od Andrade, Rodrigo de Oliveira

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Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal od Faiad, Paulo J. B

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A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco od Castro, Ricardo Manuel

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