Rezultaty

Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais od Custódio, Helita Barreira

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Tecnologia da informação e comunicação como instrumento para o consumo consciente e o desenvolvimento sustentável od Cavalli, Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano

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O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal od Bomfim, Sergio Luiz do

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Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil od Nunes, Gustavo Henrique Schneider

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Atualidades da ação civil pública ambiental od Guerra, Isabella Franco

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Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público od Macedo, Dimas

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Responsabilidade social da empresa e a constituição od Darcanchy, Mara Vidigal

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Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna od Yamin, Alicia Ely

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Preservação estética dos meios ambientes natural e artificial como critério para estabelecer o zoneamento turístico od Abaide, Jalusa Prestes

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As ideias de Celso Furtado sobre a questão ambiental od Wasques, Renato Nataniel

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O ativismo católico : bioética, direitos reprodutivos e gênero od Sales, Lilian

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Rochas de plástico od Schmidt, Sarah

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Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei básica da região administrativa especial de Macau od Wa, Jiang Yi

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Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira. od Cancela, Cristina Donza

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Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro od Freitas, Vladimir Passos de

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As premissas de uma "ecologia constitucional" od Carducci, Michele

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Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização od Lehfeld, Lucas de Souza

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O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos od Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires

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Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick od Lopes, Ana Maria D'Ávila

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Dívidas financeiras e dívidas ambientais : o desenvolvimento insustentável od Silva, Eduardo Fernandez

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