Rezultaty

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental od Serro, Bruna Manhago

Dokumenty pełnotekstowe

A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável od Lima, Gabriela García Batista

Dokumenty pełnotekstowe

Diálogo ambiental, constitucional e internacional. od Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

Dokumenty pełnotekstowe

A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos od Leuzinger, Márcia Dieguez

Dokumenty pełnotekstowe

A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas od Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Dokumenty pełnotekstowe

Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras od Brentani, Ricardo Renzo

Dokumenty pełnotekstowe

Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento od Roberto, Luiz Fernando

Dokumenty pełnotekstowe

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça od Antunes, Paulo de Bessa

Dokumenty pełnotekstowe

Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual od Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva

Dokumenty pełnotekstowe

O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil od Carvalho, Gustavo Ferreira

Dokumenty pełnotekstowe

A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência od Andrade, Fernanda

Dokumenty pełnotekstowe

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais od Fiorin, Paulo Sérgio

Dokumenty pełnotekstowe

Competência nos crimes ambientais od Freitas, Vladimir Passos de

Dokumenty pełnotekstowe

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil od Cruz, Ana Paula Fernandes

Dokumenty pełnotekstowe

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas od Freitas, Vladimir Passos de

Dokumenty pełnotekstowe

O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade od Hasemann, Ariane Maria

Dokumenty pełnotekstowe

Violação dos direitos fundamentais por empresas transnacionais : teoria state action ou driwttwing od Albergaria, Bruno

Dokumenty pełnotekstowe

Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada od Arnoldi, Paulo Roberto Colombo

Dokumenty pełnotekstowe

O impacto da luz sobre as florestas od Zolnerkevic, Igor

Dokumenty pełnotekstowe

Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras od Cavalcanti, Lívia Brandão Mota

Dokumenty pełnotekstowe