Rezultaty

A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC od Schneider, Sabrina

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Implicações jurídicas da globalização econômica od Ikawa, Daniela

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Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental? od Gordilho, Heron José de Santana

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Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental od Farias, Talden

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Às margens do Rio do desenvolvimento od Mendes, Thiago

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Releitura da eficiência administrativa sob o paradigma da sustentabilidade od Gomes, Magno Federici

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Modelagem da antropização da paisagem como ferramenta de apoio à análise de sub-bacias no Distrito Federal od Cruz Júnior, Ubirajara de Brito

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Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados od Gonçalves, Lucas Buzaglo

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Emergência em saúde pública por inundações : a atuação do Ministério da Saúde em ocorrências no Brasil de 2004 a 2017 od Silva, Eliane Lima e

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ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas od Pozzetti, Valmir César

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Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais od Santos, Denise Cândido Lima e Silva

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Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana od Wedy, Gabriel

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A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social od Derani, Cristiane

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O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens od Ferreira, Liliane Garcia

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Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira od Soares, Lariesssa Moura de Araújo

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Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética od Paz, Viviane Candeia

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A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano od Roberto, Luiz Fernando

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Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos : conexão possível entre saúde e meio ambiente od Silveira, Missifany

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Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro od Pereira, Eduardo Navarro

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A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito od Sebastião, Jurandir

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