Rezultaty

Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda! od Paiva, Luiz Eduardo Rocha

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A responsabilidade por dano ambiental na Itália od Putti, Pietro Maria

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Por uma bioética não-sexista, anti-racista e libertária od Oliveira, Fátima

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A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue od Guimarães, Verônica Maria Bezerra

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Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum od Vicente, Laura Lícia de Mendonça

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Biossegurança e direito penal od Prado, Luiz Regis

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O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente? od Sampaio, José Adércio Leite

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Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável od Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques

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La gestión ambiental : incidencia en el comercio y en el mercado od Antúnez Sánchez, Alcides

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Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal od Bittar, Walter Barbosa

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Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen od Rocha, Antonio Benda da

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Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente od Gordilho, Heron José de Santana

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Menos sapos na Mata Atlântica od Rodrigues, Meghie

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A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil od Piaia, Thami Covatti

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Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos od Oliveira, Celso

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O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente od Barbosa, Gabriela Gonçalves

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Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino american... od Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna

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Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário od Silveira, Karolaynne Paula Bessa

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A agroindústria no sistema de biocombustíveis od Ramos, Pedro

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A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas od Pereira, Guilherme Antônio Dias

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