Resultados da pesquisa

As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território Por SILVA, Andréa Lima da

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Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial / Por Leite, Jose Rubens Morato

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A justiça ambiental e a sustentabilidade na sociedade de risco: desafios para o direito e para a cidadania Por Copetti, Camila

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Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais c... Por Prestes, Fernando Figueiredo

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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural Por Souza, Pablo Moitinho de

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Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma. Por Serrano, Alessandra Marques

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A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola Por Cunha, Caroline Bianchi

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Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável Por Bertotti, Monique

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A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas Por Schenkel, Sabrina

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O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável Por Faria, Vivian Monica

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A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova Por Citolin, Eduardo Tonin

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O plano diretor como instrumento de preservação ambiental Por Knorst, Douglas Evandro

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A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental Por Raymundi, Fabiano Camozzato

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A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica Por Kussler, Michele Betina

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Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação Por Santana, Vitor de Sá

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A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução Por Tavares, Aderruan Rodrigues

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A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais Por Freitas, Vladimir Passos de

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A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES Por Ferreira, Benedicto Emmanoel

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Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro Por Peixoto, Bruno Teixeira

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Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers Por Gonçalves, Ana Paula Rengel

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