Resultados da pesquisa

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008 Por Trennepohl, Curt

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A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato Por Reghelin, Elisangela Melo

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Nacionalismo e patriotismo na Amazônia brasileira Por Xavier, Delson Fernando Barcellos

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Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos Por Marques, José Roque Nunes

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Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial Por Pellizzetti, Maria Amélia

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O coronavírus, o direito penal e a "escolha de Sofia" : medicina de catástrofe Por Leitão Júnior, Joaquim

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Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas Por Benevides Júnior, Acursio Ypiranga

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Importância da função social da empresa Por Diniz, Maria Helena

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O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental Por Barichello, Stefania Eugenia

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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98 Por Queiroz, Cláudia Carvalho

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O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais Por Gordilho, Heron José de Santana

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Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante? Por Pinheiro, Cristiano Cota

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A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil Por Margraf, Alencar Frederico

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Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária Por Fideles, Junior Divino

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O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil Por Teixeira, Gerson

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Vocação para o trabalho no campo Por Pereira, Vinícius

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Por um direito socioambiental à cidade : direito, controle social e regulação administrativa do espaço urbano : a questão da qualidade da água no licenciamento ambiental do Setor N... Por Amorim, Leonardo José Borges de

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A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira Por Tescari, Adriana Sader

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O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global Por Liedke, Mônica Souza

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Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense Por Costa, Erica de Sousa

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