Resultados da pesquisa

Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais Por Custódio, Helita Barreira

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Tecnologia da informação e comunicação como instrumento para o consumo consciente e o desenvolvimento sustentável Por Cavalli, Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano

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O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal Por Bomfim, Sergio Luiz do

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Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil Por Nunes, Gustavo Henrique Schneider

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Atualidades da ação civil pública ambiental Por Guerra, Isabella Franco

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Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público Por Macedo, Dimas

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Responsabilidade social da empresa e a constituição Por Darcanchy, Mara Vidigal

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Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna Por Yamin, Alicia Ely

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Preservação estética dos meios ambientes natural e artificial como critério para estabelecer o zoneamento turístico Por Abaide, Jalusa Prestes

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As ideias de Celso Furtado sobre a questão ambiental Por Wasques, Renato Nataniel

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O ativismo católico : bioética, direitos reprodutivos e gênero Por Sales, Lilian

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Rochas de plástico Por Schmidt, Sarah

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Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei básica da região administrativa especial de Macau Por Wa, Jiang Yi

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Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira. Por Cancela, Cristina Donza

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Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro Por Freitas, Vladimir Passos de

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As premissas de uma "ecologia constitucional" Por Carducci, Michele

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Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização Por Lehfeld, Lucas de Souza

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O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos Por Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires

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Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick Por Lopes, Ana Maria D'Ávila

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Dívidas financeiras e dívidas ambientais : o desenvolvimento insustentável Por Silva, Eduardo Fernandez

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